Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 11.063/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 02 AO DECRETO Nº 11.040, DE 12 DE JULHO DE 1991, RETIFICADO EM 02 DE AGOSTO DE 1991.
DECRETO Nº 11.063, DE 13/08/1991
ALTERA A REDAÇÃO DO
ANEXO 02 AO DECRETO Nº 11.040 , DE 12 DE JULHO DE 1991, RETIFICADO EM 02 DE AGOSTO DE 1991.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 11040/1991 de 12/07/1991