Decreto nº 11.065/1991
Transforma em Escola Estadual Dr. Meiroz Grilo - Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª séries) a Escola Isolada Dr. Meiroz Grilo, no Município de Tibau do Sul/RN.
DECRETO Nº 11.065, DE 13 DE AGOSTO DE 1991
Transforma em Escola Estadual Dr. Meiroz Grilo - Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª séries) a Escola Isolada Dr. Meiroz Grilo, no Município de Tibau do Sul/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo nº 005994/ 90 - SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada em Escola Estadual Dr. Meiroz Grilo - Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª séries) a Escola Isolada Dr. Meiroz Grilo, no Município de Tibau do Sul/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 13 de agosto 1991, 103º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Marcos José de Castro Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.