Decreto nº 11.071/1991
Transforma em Escola Estadual José Augusto Varela-Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª série) a Escola Isolada de Galinhos, no município de Galinhos/RN.
DECRETO Nº 11.071, DE 15 DE AGOSTO DE 1991
Transforma em Escola Estadual José Augusto Varela-Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª série) a Escola Isolada de Galinhos, no município de Galinhos/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, incisos V e VII da Constituição Estadual , e tendo em vista o que consta do Processo nº 3164/88-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada em Escola Estadual José Augusto Varela - Ensino de 1º Grau (1ª a 4ª série), a Escola Isolada de Galinhos, no município de Galinhos/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 15 de agosto de 1991, 103º da República.
VIVALDO SILVINO DA COSTA
Marcos José de Castro Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.