Decreto nº 11.356/1992
Cria o Jardim de Infância "Cel. Florentino da Cunha" - Ensino Pré-escolar, na cidade de Ouro Branco/FN.
DECRETO Nº 11.356, DE 04 DE JUNHO DE 1992.
Cria o Jardim de Infância "Cel. Florentino da Cunha" - Ensino Pré-escolar, na cidade de Ouro Branco/FN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 64, inciso V, da Constituição Estadual e tendo em vista o que consta do Processo nº 002727/92-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Jardim de Infância "Cel. Florentino Cunha" - Ensino Pré-Escolar, na cidade de Ouro Branco/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 04 de junho de 1992, 104º da República.
JOSÉ ADÉCIO COSTA
Marcos José de Castro Guerra
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.