Decreto nº 11.602/1993
Cria o Jardim de Infância "Maria Marcelina Sampaio Santos" - Ensino Pré-Escolar, em Jardim do Seridó/RN.
DECRETO Nº 11.602, DE 02 DE MARÇO DE 1993.
Cria o Jardim de Infância "Maria Marcelina Sampaio Santos" - Ensino Pré-Escolar, em Jardim do Seridó/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 016.959/92-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Jardim de Infância Maria Marcelina Sampaio Santos, ensino pré-escolar, em Jardim do Seridó/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 02 de março de 1993, 105º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Marcos José de Castro Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.