Decreto nº 11.603/1993
Transforma a denominação da Escola Estadual "Pedra Azul", para Escola Estadual "Professora Maria Edilma de Freitas, ensino de 1º grau - 1ª a 4ª séries, em Pau dos Ferros/RN.
DECRETO Nº 11.603, DE 02 DE MARÇO DE 1993.
Transforma a denominação da Escola Estadual Pedra Azul, para Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas, ensino de 1º grau - 1ª a 4ª séries, em Pau dos Ferros/RN.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do Processo nº 04874/92-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica transformada a denominação da Escola Estadual "Pedra Azul", para Escola Estadual "Professora Maria Edilma de Freitas" - ensino de 1º grau - 1ª a 4ª séries, em Pau dos Ferros/RN.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em NATAL/RN, 02 de março de 1993, 105º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Marcos José de Castro Guerra
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.