Decreto nº 30.001/2020
Altera o Decreto Estadual nº 29.382, de 17 de dezembro de 2019, que convoca a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.
DECRETO Nº 30.001, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
Altera o Decreto Estadual nº 29.382 , de 17 de dezembro de 2019, que convoca a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, V e VII, da Constituição Estadual;
Considerando a suspensão dos eventos públicos presenciais com público superior a 100 (cem) pessoas, determinada pelo Decreto Estadual nº 29.524 , de 17 de março de 2020, DECRETA:
Art. 1º O Decreto Estadual nº 29.382 , de 17 de dezembro de 2019, passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1º Fica convocada a XI Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Norte, a ser realizada nos dias 6, 7 e 8 de outubro de 2020, na modalidade virtual." (NR)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de setembro de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
DOE Nº 14.767
Data: 25.09.2020
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FÁTIMA BEZERRA Eveline Almeida de Souza Macedo Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29382/2019 de //