Decreto nº 30.031/2020

DECRETO Nº 30.031, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.

Institui o Programa Estadual de Formação e Qualificação Profissional para a Vida no Campo, denominado "Programa Gente do Campo", e dá outras providências.

Rio Grande do Norte/RN

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 30063/2021 de 25/01/2021

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.