Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 30.035/2020
Revoga o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 30.035, DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.
Revoga o art. 11 do Decreto Estadual nº 29.583 , de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
Rio Grande do Norte/RN
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 29583/2020 de 01/04/2020