Decreto nº 30.965/2021
Declara luto oficial pelo falecimento do Ex - Governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho.
DECRETO ESTADUAL Nº 30.965, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021.
Declara luto oficial pelo falecimento do Ex - Governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 64, XXI, da Constituição Estadual;
Considerando o falecimento do Ex-Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, ocorrido em 11 de outubro do corrente ano de 2021, na cidade de Natal/RN;
Considerando os relevantes serviços prestados pelo Doutor Lavoisier Maia Sobrinho ao Estado do Rio Grande do Norte e o seu notório comprometimento com a função pública em todos os cargos ocupados, em especial como Médico, Professor, Governador, Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual e Secretário de Saúde Pública;
Considerando os sentimentos de dor e desolação que abate toda a sociedade potiguar com a sua perda, DECRETA:
Art. 1º Fica decretado luto oficial no Estado do Rio Grande do Norte, durante 3 (três) dias, em sinal de profundo pesar pelo falecimento do Ex-Governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho.
Art. 2º Serão externadas à família enlutada do Ex-Governador do Estado, Doutor Lavoisier Maia Sobrinho, as condolências, ficando determinada a realização da cerimônia funeral com todas as honras fúnebres de Chefe de Estado.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 11 de outubro de 2021,
200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº 15.034
Data: 11.10.2021
Págs. 01
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
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