Decreto nº 8.027/1980
CRIA A ESCOLA ESTADUAL "ELIAH MAIA DO RÊGO"-ENSINO DE 1º e 2º GRAU, NA CIDADE DE EDUARDO GOMES.
DECRETO Nº 8.027, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1980.
CRIA A ESCOLA ESTADUAL "ELIAH MAIA DO RÊGO"-ENSINO DE 1º e 2º GRAU, NA CIDADE DE EDUARDO GOMES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e tendo em vista o que consta do expediente da Secretaria de Educação e Cultura, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "ELIAH MAIA DO RÊGO" - Ensino de 1º e 2º Grau, na cidade de Eduardo Gomes.
Art. 2º A Secretaria de Educação e Cultura adotará as providências necessárias a instalação da unidade de ensino criada por este Decreto, bem como estabelecerá na época oportuna, as normas disciplinares do seu funcionamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 09 de dezembro de 1980, 92º da República.
LIVOISIER MAIA
LUIZ EDUARDO CARNEIRO COSTA
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.