Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 8.051/1980
ESTABELECE NORMAS E FIXA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, PELO GOVERNO DO ESTADO, DE PLANOS E PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, REVOGA O DECRETO Nº 7898, DE 11 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8.051, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1980.
ESTABELECE NORMAS E FIXA PROCEDIMENTOS PARA A IMPLANTAÇÃO, PELO GOVERNO DO ESTADO, DE PLANOS E PROGRAMAS DE ELETRIFICAÇÃO RURAL, REVOGA O DECRETO Nº 7898 , DE 11 DE JUNHO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 7898/1980 de 11/06/1980