Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 8.171/1981
Aprova os níveis de remuneração do pessoal contratado pelo PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE - PROJETO SERTANEJO - nos termos dos Convênios celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência
DECRETO Nº 8.171, DE 03/06/1981.
(Revogado pelo Decreto nº 8251 /1981) Aprova os níveis de remuneração do pessoal contratado pelo PROGRAMA ESPECIAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO SEMI-ÁRIDA DO NORDESTE - PROJETO SERTANEJO - nos termos dos Convênios celebrados entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE - e o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.