Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 8.313/1981
RATIFICA CONVÊNIOS ICM, PROTOCOLOS E AJUSTE/SINIEF CELEBRADOS EM BRASILIA-DF, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1981.
DECRETO Nº 8.313, DE 22/12/1981
RATIFICA CONVÊNIOS ICM, PROTOCOLOS E AJUSTE/SINIEF CELEBRADOS EM BRASILIA-DF, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 1981.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.