Decreto nº 8.692/1983
Cria a Escola Estadual 15 de Outubro - Ensino de 1º Grau.
DECRETO Nº 8.692, DE 05 DE AGOSTO DE 1983
Cria a Escola Estadual 15 de Outubro - Ensino de 1º Grau.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, da Constituição Estadual , DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "15 de Outubro" - Ensino de 1º Grau, sediada no conjunto residencial Santarém, em Natal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de março do corrente ano, revogadas as disposições em contrário.
PALÁCIO POTENGI, em Natal, 05 de agosto de 1983, 95º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Waldomiro Fernandes da Costa
Genivan Josué Batista
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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