Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Decreto nº 9.015/1984

Atualiza a lotação de cargos, empregos e funções da Superintendência de Obras do Estado.

DECRETO Nº 9.015, DE 19 DE JULHO DE 1984.

Atualiza a lotação de cargos, empregos e funções da Superintendência de Obras do Estado.

O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 41, incisos V e VII, alínea "a", da Constituição Estadual, DECRETA:

Art. 1º Fica aprovada a lotação de cargos, empregos e funções da Superintendência de Obras do Estado constante do Quadro anexo a este Decreto.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 7.716 , de 13 de outubro de 1979, e a Resolução Interadministrativa nº 394 , de 16.09.76, publicada no Boletim Administrativo nº 221, de 16.09.76, e a de nº 100 , de 30.03.78, publicada no Boletim Administrativo nº 371, de 30.03.78, ambas do Secretário da Administração e do Superintendente da Superintendência de Obras do Estado.

Palácio Potengi, em Natal, 19 de julho de 1984, 96º da República.

JOSÉ AGRIPINO MAIA

ELIAS FERNANDES NETO

EFREM LIMA FILHO

ANEXO AO DECERTO Nº 9.015, DE 19/07/84

QUADRO DE LOTAÇÃO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO ESTADO

Nº DE ORDEM CARGOS/EMPREGOS/FUNÇÕES QUANTITATIVOS

01 Diretor Geral 01

02 Chefe de Gabinete 01

03 Coordenador 03

04 Subcoordenador 05

05 Chefe de Grupo 03

06 C-7 03

07 Técnico Especializado "A" 20

08 Técnico Especializado "B" 08

09 Técnico Especializado "C" 06

10 Técnico Especializado "D" 40

11 Auxiliar de Serviços Gerais/Motorista 21

12 Auxiliar de Administração 02

13 Auxiliar de Serviço II 02

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ANEXO

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Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Decreto nº 7716/1979 de //

Resolução nº 394/1976 de //

Resolução nº 100/1978 de //