Decreto nº 9.020/1984
CRIA A ESCOLA ESTADUAL "ALEIXO ROSA DA SILVA" - ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE DE MOSSORÓ.
DECRETO Nº 9.020, DE 02 DE AGOSTO DE 1984.
CRIA A ESCOLA ESTADUAL "ALEIXO ROSA DA SILVA" - ENSINO DE 1º GRAU, NA CIDADE DE MOSSORÓ.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com os artigos 2º e 3º, do Decreto nº 7043 , de 07 de dezembro de 1976, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "Aleixo Rosa da Silva" - Ensino de 1º Grau, localizada no bairro de Carnaubáis, na cidade de Mossoró.
Art. 2º A Secretaria de Educação e Cultura adotará as providências necessárias à instalação da unidade de ensino criada por este Decreto, bem como estabelecerá, na época oportuna, as normas disciplinadoras do seu funcionamento.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 02 de agosto de 1984, 96º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Hélio Xavier de Vasconcelos
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.