Decreto nº 9.094/1984

DECRETO Nº 9.094, DE 09 DE OUTUBRO DE 1984.

Dispõe sobre a estrutura básica da administração do Programa de Apoio ao Pequeno Produtor Rural do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto

Decreto nº 11134/1991 de 19/11/1991

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto

Nenhum Ato.