Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 9.169/1984
APROVA A DISCRIMINAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TERRAS DEVOLUTIVAS DO ESTADO, LOCALIZADAS NA GLEBA LAGOA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E PARTES NOS MUNICÍPIOS DE CURRAIS NOVOS, SÃO VICENTE E SANTANA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.169, DE 21/12/1984
APROVA A DISCRIMINAÇÃO ADMINISTRATIVA DE TERRAS DEVOLUTIVAS DO ESTADO, LOCALIZADAS NA GLEBA LAGOA NOVA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA E PARTES NOS MUNICÍPIOS DE CURRAIS NOVOS, SÃO VICENTE E SANTANA DE MATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
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Nenhum Ato.