Decreto nº 9.242/1985
Cria a Escola Estadual Rômulo Wanderley - Ensino de 1º grau, em Natal.
DECRETO Nº 9.242, DE 21 DE ABRIL DE 1985
Cria a Escola Estadual Rômulo Wanderley - Ensino de 1º grau, em Natal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições constitucionais e de acordo com os artigos 2º e 3º do Decreto nº 7043 , de 07 de dezembro de 1978, e tendo em vista o que consta do processo nº 19372/85-SEC, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "Rômulo Wanderley" - Ensino de 1º grau, sediada em Natal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao mês de abril de 1978, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 21 de abril de 1985, 97º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Hélio Xavier de Vasconcelos
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.