Decreto nº 9.267/1985
Cria a Escola Estadual "Pe. João Maria" Ensino de 1º Grau, em Natal.
DECRETO Nº 9.267, DE 17 DE MAIO DE 1985.
Cria a Escola Estadual "Pe. João Maria" Ensino de 1º Grau, em Natal.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, observado o disposto nos Artigos 2º e 3º do Decreto Nº 7.043 , de 07 de dezembro de 1976, e tendo em vista o que consta do processo Nº 789/85, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "Pe. João Maria" - Ensino de 1º Grau, no Conjunto Potengi, em Natal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de março de 1984, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 17 de maio de 1985, 97º da República.
JOSÉ AGRIPINO MAIA
Hélio Xavier de Vasconcelos
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.