Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 9.309/1985
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ITERN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.309, DE 11/07/1985.
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO DO CONSELHODE ADMINISTRAÇÃO DO INSTITUTO DE TERRAS DO RIO GRANDE DO NORTE (ITERN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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