Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 9.424/1985
Transforma em estabelecimento de 1º e 2º graus a Escola Estadual "Joaquim José de Medeiros" - Ensino de 1º Grau.
Decreto 9424/1985
Transforma em estabelecimento de 1º e 2º graus a Escola Estadual "Joaquim José de Medeiros" - Ensino de 1º Grau.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.