Decreto nº 9.806/1987
Cria a Escola Estadual "Domingos Sávio" - Ensino de 2º Grau, que funcionará no turno noturno, nas dependências do Colégio Salesiano São José, em Natal.
DECRETO Nº 9.806, DE 05 DE MAIO DE 1987.
Cria a Escola Estadual "Domingos Sávio" - Ensino de 2º Grau, que funcionará no turno noturno, nas dependências do Colégio Salesiano São José, em Natal.
O Governador do Estado de Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, V, da Constituição Estadual, combinado com os artigos 2º e 3º do Decreto nº 7043 , de 07 de dezembro de 1976, DECRETA:
Art. 1º Fica criada a Escola Estadual "Domingos Sávio" - Ensino de 2º Grau, que funcionará no turno noturno, nas dependências do Colégio Salesiano São José, em Natal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a fevereiro de 1965, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal (RN), 05 de maio de 1987, 99º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Otto Euphrásio de Santana
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.