Estadual · Rio Grande do Norte

Decreto nº 9.916/1987

Modifica a concessão da Gratificação de Prêmio de Produtividade e dá outras providências.

As marcações no texto indicam a vigência de cada trecho:(redação dada / incluído pela norma citada)(revogado) = trecho sem vigência

DECRETO Nº 9.916, DE 13/11/1987

(Revogado pelo Decreto nº 11184 /1991) Modifica a concessão da Gratificação de Prêmio de Produtividade e dá outras providências.