Decreto nº 9.953/1987
Cria a Escola Estadual "Senador Dinarte Mariz" - Ensino de 1º Grau, no município de São Paulo do Potengi.
DECRETO Nº 9.953, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1987.
Cria a Escola Estadual "Senador Dinarte Mariz" - Ensino de 1º Grau, no município de São Paulo do Potengi.
O Governador do Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais, e de acordo com artigos 2º e 3º 20 do Decreto nº 7043 de 07 de dezembro de 1976, e tendo em vista o que consta do Parecer nº 7795/86-SEC, DECRETA:
Art. 1º Pica criada a Escola Estadual "Senador Dinarte Mariz" - Ensino de 1º Grau, no município de São Paulo do Potengi.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio Potengi, em Natal, 07 de dezembro de 1987, 99º da República.
GERALDO JOSÉ DE MELO
Otto Ephrásio de Santana
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Nenhum Ato.