Estadual · Rio Grande do Norte
Decreto nº 9.996/1988
DECRETA ESTADP DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÃO ABRANGIDOS PELO DECRETO Nº 9817, DE 1° DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 9.996, DE 26/01/1988.
DECRETA ESTADP DE EMERGÊNCIA NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÃO ABRANGIDOS PELO DECRETO Nº 9817 , DE 1º DE JUNHO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam este Decreto
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por este Decreto
Decreto nº 9817/1987 de 01/06/1987