Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Complementar nº 473/2012

Altera a remuneração dos servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 27 DE JULHO DE 2012.

Altera a remuneração dos servidores públicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:

Art. 1º Os vencimentos básicos e as gratificações dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor e Técnico Administrativo, bem como a remuneração de titulares de cargos públicos de provimento em comissão e funções de confiança pertencentes ao Quadro Funcional da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), passam a ser fixados nos termos dos Anexos I a IV desta Lei Complementar.

§ 1º Os valores constantes do Anexo I desta Lei Complementar passam a vigorar em 1.º de junho de 2012.

§ 2º Os valores constantes do Anexo II desta Lei Complementar passam a vigorar em 1.º de setembro de 2012.

§ 3º Os valores constantes do Anexo III desta Lei Complementar passam a vigorar em 1.º de maio de 2013.

§ 4º Os valores constantes do Anexo IV desta Lei Complementar passam a vigorar em 1.º de maio de 2014.

Art. 2º As despesas decorrentes da implementação da presente Lei correrão por conta de dotações da Lei Orçamentária Anual consignadas em favor da UERN.

Art. 3º Fica revogada a Lei Estadual nº 9.014 , de 30 de outubro de 2007.

Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal, 27 de julho de 2012, 191º da Independência e 124º da República.

ROSALBA CIARLINI

Antônio Alber da Nóbrega

ANEXO I

VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 2012.

Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas 929,02 975,47 1.021,92 1.068,37

40 horas 1.858,03 1.950,93 2.043,84 2.136,74

Dedicação Exclusiva 2.601,24 2.731,31 2.861,37 2.991,43

Assistente 20 horas 1.161,27 1.207,72 1.254,17 1.300,62

40 horas 2.322,54 2.415,44 2.508,34 2.601,24

Dedicação Exclusiva 3.251,56 3.381,62 3.511,68 3.641,74

Adjunto 20 horas 1.393,52 1.439,97 1.486,43 1.532,88

40 horas 2.787,05 2.879,95 2.972,85 3.065,75

Dedicação Exclusiva 3.901,87 4.031,93 4.161,99 4.292,05

Titular 20 horas 1.672,23

40 horas 3.344,46

Dedicação Exclusiva 4.682,24

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Nível Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4 5 6

Técnico Adminis - trativo Apoio A 40 horas 575,19 603,95 632,71 661,47 690,23 718,99

B 40 horas 776,51 805,27 834,03 862,79 891,55 920,31

C 40 horas 977,82 1.006,58 1.035,34 1.064,10 1.092,86 1.121,62

Interme - diário A 40 horas 1.236,66 1.265,42 1.294,18 1.322,94 1.351,70 1.380,46

B 40 horas 1.437,98 1.466,74 1.495,50 1.524,26 1.553,02 1.581,77

C 40 horas 1.639,29 1.668,05 1.696,81 1.725,57 1.754,33 1.783,09

Instrutor Musical A 40 horas 1.857,87 1.886,63 1.915,39 1.944,15 1.972,90 2.001,66

B 40 horas 2.030,42 2.059,18 2.087,94 2.116,70 2.145,46 2.174,22

C 40 horas 2.202,98 2.231,74 2.260,50 2.289,26 2.318,02 2.346,78

Superior A 20 horas 992,20 1.006,58 1.020,96 1.035,34 1.049,72 1.064,10

30 horas 1.488,31 1.509,88 1.531,45 1.553,02 1.574,59 1.596,15

40 horas 1.984,41 2.013,17 2.041,93 2.070,69 2.099,45 2.128,21

B 20 horas 1.092,86 1.107,24 1.121,62 1.136,00 1.150,38 1.164,76

30 horas 1.639,29 1.660,86 1.682,43 1.704,00 1.725,57 1.747,14

40 horas 2.185,73 2.214,48 2.243,24 2.272,00 2.300,76 2.329,52

C 20 horas 1.193,52 1.207,90 1.222,28 1.236,66 1.251,04 1.265,42

30 horas 1.790,28 1.811,85 1.833,42 1.854,99 1.876,56 1.898,13

40 horas 2.387,04 2.415,80 2.444,56 2.473,32 2.502,08 2.530,84

Quadro 3 - Gratificação por Titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas 232,25 0,0 0,0

40 horas 464,51 0,0 0,0

Dedicação Exclusiva 650,31 0,0 0,0

2 20 horas 243,87 0,0 0,0

40 horas 487,73 0,0 0,0

Dedicação Exclusiva 682,83 0,0 0,0

3 20 horas 255,48 0,0 0,0

40 horas 510,96 0,0 0,0

Dedicação Exclusiva 715,34 0,0 0,0

4 20 horas 267,09 0,0 0,0

40 horas 534,18 0,0 0,0

Dedicação Exclusiva 747,86 0,0 0,0

Assistente 1 20 horas 290,32 406,44 0,0

40 horas 580,64 812,89 0,0

Dedicação Exclusiva 812,89 1.138,04 0,0

2 20 horas 301,93 422,70 0,0

40 horas 603,86 845,40 0,0

Dedicação Exclusiva 845,40 1.183,57 0,0

3 20 horas 313,54 438,96 0,0

40 horas 627,09 877,92 0,0

Dedicação Exclusiva 877,92 1.229,09 0,0

4 20 horas 325,16 455,22 0,0

40 horas 650,31 910,44 0,0

Dedicação Exclusiva 910,44 1.274,61 0,0

Adjunto 1 20 horas 348,38 487,73 766,44

40 horas 696,76 975,47 1.532,88

Dedicação Exclusiva 975,47 1.365,65 2.146,03

2 20 horas 359,99 503,99 791,99

40 horas 719,99 1.007,98 1.583,97

Dedicação Exclusiva 1.007,98 1.411,18 2.217,56

3 20 horas 371,61 520,25 817,53

40 horas 743,21 1.040,50 1.635,07

Dedicação Exclusiva 1.040,50 1.456,70 2.289,10

4 20 horas 383,22 536,51 843,08

40 horas 766,44 1.073,01 1.686,16

Dedicação Exclusiva 1.073,01 1.502,22 2.360,63

Titular Única 20 horas 418,06 585,28 919,73

40 horas 836,11 1.170,56 1.839,45

Dedicação Exclusiva 1.170,56 1.638,78 2.575,23

Quadro 4 - Incentivo por atuação nos Núcleos Avançados de Educação Superior conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 371,61

40 horas 743,21

Dedicação Exclusiva 1.040,50

2 20 horas 390,19

40 horas 780,37

Dedicação Exclusiva 1.092,52

3 20 horas 408,77

40 horas 817,53

Dedicação Exclusiva 1.144,55

4 20 horas 427,35

40 horas 854,69

Dedicação Exclusiva 1.196,57

Assistente 1 20 horas 464,51

40 horas 929,02

Dedicação Exclusiva 1.300,62

2 20 horas 483,09

40 horas 966,18

Dedicação Exclusiva 1.352,65

3 20 horas 501,67

40 horas 1.003,34

Dedicação Exclusiva 1.404,67

4 20 horas 520,25

40 horas 1.040,50

Dedicação Exclusiva 1.456,70

Adjunto 1 20 horas 557,41

40 horas 1.114,82

Dedicação Exclusiva 1.560,75

2 20 horas 575,99

40 horas 1.151,98

Dedicação Exclusiva 1.602,77

3 20 horas 594,57

40 horas 1.189,14

Dedicação Exclusiva 1.664,80

4 20 horas 613,15

40 horas 1.226,30

Dedicação Exclusiva 1.716,82

Titular Única 20 horas 668,89

40 horas 1.337,78

Dedicação Exclusiva 1.872,90

Quadro 5 - Adicional de Incentivo à Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 371,61

40 horas 743,21

Dedicação Exclusiva 1.040,50

2 20 horas 390,19

40 horas 780,37

Dedicação Exclusiva 1.092,52

3 20 horas 408,77

40 horas 817,53

Dedicação Exclusiva 1.144,55

4 20 horas 427,35

40 horas 854,69

Dedicação Exclusiva 1.196,57

Assistente 1 20 horas 464,51

40 horas 929,02

Dedicação Exclusiva 1.300,62

2 20 horas 483,09

40 horas 966,18

Dedicação Exclusiva 1.352,65

3 20 horas 501,67

40 horas 1.003,34

Dedicação Exclusiva 1.404,67

4 20 horas 520,25

40 horas 1.040,50

Dedicação Exclusiva 1.456,70

Adjunto 1 20 horas 557,41

40 horas 1.114,82

Dedicação Exclusiva 1.560,75

2 20 horas 575,99

40 horas 1.151,98

Dedicação Exclusiva 1.602,77

3 20 horas 594,57

40 horas 1.189,14

Dedicação Exclusiva 1.664,80

4 20 horas 613,15

40 horas 1.226,30

Dedicação Exclusiva 1.716,82

Titular Única 20 horas 668,89

40 horas 1.337,78

Dedicação Exclusiva 1.872,90

Quadro 6 - Gratificação por titulação conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Nível Class e Refe - rênci a Regime de Trabalh o Valores (R$)

Ensino Funda - mental Ensino Médio Ensino Superior

Graduaçã o Especializaç ão Mestrad o Doutorad o

Apoio A 1 40 horas 28,76 57,52 86,28 143,80 201,32 316,35

2 40 horas 30,20 60,40 90,59 150,99 211,38 332,17

3 40 horas 31,64 63,27 94,91 158,18 221,45 347,99

4 40 horas 33,07 66,15 99,22 165,37 231,51 363,81

5 40 horas 34,51 69,02 103,53 172,56 241,58 379,63

6 40 horas 35,95 71,90 107,85 179,75 251,65 395,44

B 1 40 horas 38,83 77,65 116,48 194,13 271,78 427,08

2 40 horas 40,26 80,53 120,79 201,32 281,84 442,90

3 40 horas 41,70 83,40 125,10 208,51 291,91 458,71

4 40 horas 43,14 86,28 129,42 215,70 301,98 474,53

5 40 horas 44,58 89,15 133,73 222,89 312,04 490,35

6 40 horas 46,02 92,03 138,05 230,08 322,11 506,17

C 1 40 horas 48,89 97,78 146,67 244,46 342,24 537,80

2 40 horas 50,33 100,66 150,99 251,65 352,30 553,62

3 40 horas 51,77 103,53 155,30 258,84 362,37 569,44

4 40 horas 53,21 106,41 159,62 266,03 372,44 585,26

5 40 horas 54,64 109,29 163,93 273,22 382,50 601,07

6 40 horas 56,08 112,16 168,24 280,41 392,57 616,89

Interme - diário A 1 40 horas 185,50 309,17 432,83 680,16

2 40 horas 189,81 316,35 442,90 695,98

3 40 horas 194,13 323,54 452,96 711,80

4 40 horas 198,44 330,73 463,03 727,62

5 40 horas 202,75 337,92 473,09 743,43

6 40 horas 207,07 345,11 483,16 759,25

B 1 40 horas 215,70 359,49 503,29 790,89

2 40 horas 220,01 366,68 513,36 806,71

3 40 horas 224,32 373,87 523,42 822,52

4 40 horas 228,64 381,06 533,49 838,34

5 40 horas 232,95 388,25 543,56 854,16

6 40 horas 237,27 395,44 553,62 869,98

C 1 40 horas 245,89 409,82 573,75 901,61

2 40 horas 250,21 417,01 583,82 917,43

3 40 horas 254,52 424,20 593,88 933,25

4 40 horas 258,84 431,39 603,95 949,06

5 40 horas 263,15 438,58 614,02 964,88

6 40 horas 267,46 445,77 624,08 980,70

Instrutor Musical A 1 40 horas 278,68 464,47 650,25 1.021,83

2 40 horas 282,99 471,66 660,32 1.037,64

3 40 horas 287,31 478,85 670,38 1.053,46

4 40 horas 291,62 486,04 680,45 1.069,28

5 40 horas 295,94 493,23 690,52 1.085,10

6 40 horas 300,25 500,42 700,58 1.100,92

B 1 40 horas 304,56 507,61 710,65 1.116,73

2 40 horas 308,88 514,80 720,71 1.132,55

Nível

3 40 horas 313,19 521,99 730,78 1.148,37

4 40 horas 317,51 529,18 740,85 1.164,19

5 40 horas 321,82 536,37 750,91 1.180,00

6 40 horas 326,13 543,56 760,98 1.195,82

C 1 40 horas 330,45 550,75 771,04 1.211,64

2 40 horas 334,76 557,94 781,11 1.227,46

3 40 horas 339,08 565,13 791,18 1.243,28

4 40 horas 343,39 572,31 801,24 1.259,09

5 40 horas 347,70 579,50 811,31 1.274,91

6 40 horas 352,02 586,69 821,37 1.290,73

20 horas 248,05 347,27 545,71

1 30 horas 372,08 520,91 818,57

40 horas 496,10 694,54 1.091,42

20 horas 251,65 352,30 553,62

2 30 horas 377,47 528,46 830,43

40 horas 503,29 704,61 1.107,24

20 horas 255,24 357,34 561,53

3 30 horas 382,86 536,01 842,30

A 40 horas 20 horas 510,48 258,84 714,67 362,37 1.123,06 569,44

4 30 horas 388,25 543,56 854,16

40 horas 517,67 724,74 1.138,88

20 horas 262,43 367,40 577,35

5 30 horas 393,65 551,10 866,02

40 horas 524,86 734,81 1.154,70

20 horas 266,03 372,44 585,26

6 30 horas 399,04 558,65 877,89

40 horas 532,05 744,87 1.170,51

20 horas 273,22 382,50 601,07

1 30 horas 409,82 573,75 901,61

40 horas 546,43 765,00 1.202,15

20 horas 276,81 387,53 608,98

2 30 horas 415,22 581,30 913,48

40 horas 553,62 775,07 1.217,97

20 horas 280,41 392,57 616,89

3 30 horas 420,61 588,85 925,34

B 40 horas 20 horas 560,81 284,00 785,14 397,60 1.233,78 624,80

4 30 horas 426,00 596,40 937,20

40 horas 568,00 795,20 1.249,60

20 horas 287,60 402,63 632,71

5 30 horas 431,39 603,95 949,06

40 horas 575,19 805,27 1.265,42

20 horas 291,19 407,67 640,62

6 30 horas 436,79 611,50 960,93

40 horas 582,38 815,33 1.281,24

20 horas 298,38 417,73 656,44

C 1 30 horas 447,57 626,60 984,65

40 horas 596,76 835,46 1.312,87

Superior

2 20 horas 301,98 422,77 664,35

30 horas 452,96 634,15 996,52

40 horas 603,95 845,53 1.328,69

3 20 horas 305,57 427,80 672,25

30 horas 458,36 641,70 1.008,38

40 horas 611,14 855,60 1.344,51

4 20 horas 309,17 432,83 680,16

30 horas 463,75 649,25 1.020,24

40 horas 618,33 865,66 1.360,33

5 20 horas 312,76 437,86 688,07

30 horas 469,14 656,80 1.032,11

40 horas 625,52 875,73 1.376,14

6 20 horas 316,35 442,90 695,98

30 horas 474,53 664,35 1.043,97

40 horas 632,71 885,79 1.391,96

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Remuneração (R$)

Vencimento (R$) Representação (R$) Total (R$)

CC 1 Cargo Comissionado 1 4.682,24 5.967,50 10.649,74

CC 2 Cargo Comissionado 2 4.682,24 5.370,75 10.052,99

CC 3 Cargo Comissionado 3 4.682,24 4.177,25 8.859,49

CC 4 Cargo Comissionado 4 4.682,24 2.983,75 7.665,99

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Valores (R$)

FG 1 Função Gratificada 1 2.902,99

FG 2 Função Gratificada 2 1.638,78

FG 3 Função Gratificada 3 1.217,38

FG 4 Função Gratificada 4 1.030,09

FG 5 Função Gratificada 5 795,98

A N E X O II VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE SETEMBRO DE 2012.

Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas 975,47 1.024,24 1.073,01 1.121,79

40 horas 1.950,93 2.048,48 2.146,03 2.243,57

Dedicação Exclusiva 2.731,31 2.867,87 3.004,44 3.141,00

Assistente 20 horas 1.219,33 1.268,11 1.316,88 1.365,65

40 horas 2.438,67 2.536,21 2.633,76 2.731,31

Dedicação Exclusiva 3.414,13 3.550,70 3.687,26 3.823,83

Adjunto 20 horas 1.463,20 1.511,97 1.560,75 1.609,52

40 horas 2.926,40 3.023,95 3.121,49 3.219,04

Dedicação Exclusiva 4.096,96 4.233,53 4.370,09 4.506,66

Titular 20 horas 1.755,84

40 horas 3.511,68

Dedicação Exclusiva 4.916,35

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Nível Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4 5 6

Técnico Adminis - trativo Apoio A 40 horas 603,95 634,15 664,35 694,54 724,74 754,94

B 40 horas 815,33 845,53 875,73 905,93 936,12 966,32

C 40 horas 1.026,72 1.056,91 1.087,11 1.117,31 1.147,51 1.177,70

Interme - diário A 40 horas 1.298,49 1.328,69 1.358,89 1.389,09 1.419,28 1.449,48

B 40 horas 1.509,88 1.540,07 1.570,27 1.600,47 1.630,67 1.660,86

C 40 horas 1.721,26 1.751,46 1.781,65 1.811,85 1.842,05 1.872,25

Instrutor Musical A 40 horas 1.950,76 1.980,96 2.011,15 2.041,35 2.071,55 2.101,75

B 40 horas 2.131,95 2.162,14 2.192,34 2.222,54 2.252,74 2.282,93

C 40 horas 2.313,13 2.343,33 2.373,53 2.403,72 2.433,92 2.464,12

Superior A 20 horas 1.041,81 1.056,91 1.072,01 1.087,11 1.102,21 1.117,31

30 horas 1.562,72 1.585,37 1.608,02 1.630,67 1.653,31 1.675,96

40 horas 2.083,63 2.113,83 2.144,02 2.174,22 2.204,42 2.234,62

B 20 horas 1.147,51 1.162,60 1.177,70 1.192,80 1.207,90 1.223,00

30 horas 1.721,26 1.743,91 1.766,56 1.789,20 1.811,85 1.834,50

40 horas 2.295,01 2.325,21 2.355,41 2.385,60 2.415,80 2.446,00

C 20 horas 1.253,20 1.268,30 1.283,39 1.298,49 1.313,59 1.328,69

30 horas 1.879,80 1.902,44 1.925,09 1.947,74 1.970,39 1.993,04

40 horas 2.506,39 2.536,59 2.566,79 2.596,99 2.627,18 2.657,38

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas 243,87 0,00 0,00

40 horas 487,73 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 682,83 0,00 0,00

2 20 horas 256,06 0,00 0,00

40 horas 512,12 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 716,97 0,00 0,00

3 20 horas 268,25 0,00 0,00

40 horas 536,51 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 751,11 0,00 0,00

4 20 horas 280,45 0,00 0,00

40 horas 560,89 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 785,25 0,00 0,00

Assistente 1 20 horas 304,83 426,77 0,00

40 horas 609,67 853,53 0,00

Dedicação Exclusiva 853,53 1.194,95 0,00

2 20 horas 317,03 443,84 0,00

40 horas 634,05 887,67 0,00

Dedicação Exclusiva 887,67 1.242,74 0,00

3 20 horas 329,22 460,91 0,00

40 horas 658,44 921,82 0,00

Dedicação Exclusiva 921,82 1.290,54 0,00

4 20 horas 341,41 477,98 0,00

40 horas 682,83 955,96 0,00

Dedicação Exclusiva 955,96 1.338,34 0,00

Adjunto 1 20 horas 365,80 512,12 804,76

40 horas 731,60 1.024,24 1.609,52

Dedicação Exclusiva 1.024,24 1.433,94 2.253,33

2 20 horas 377,99 529,19 831,59

40 horas 755,99 1.058,38 1.663,17

Dedicação Exclusiva 1.058,38 1.481,73 2.328,44

3 20 horas 390,19 546,26 858,41

40 horas 780,37 1.092,52 1.716,82

Dedicação Exclusiva 1.092,52 1.529,53 2.403,55

4 20 horas 402,38 563,33 885,24

40 horas 804,76 1.126,66 1.770,47

Dedicação Exclusiva 1.126,66 1.577,33 2.478,66

Titular Única 20 horas 438,96 614,54 965,71

40 horas 877,92 1.229,09 1.931,42

Dedicação Exclusiva 1.229,09 1.720,72 2.703,99

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 390,19

40 horas 780,37

Dedicação Exclusiva 1.092,52

2 20 horas 409,70

40 horas 819,39

Dedicação Exclusiva 1.147,15

3 20 horas 429,21

40 horas 858,41

Dedicação Exclusiva 1.201,78

4 20 horas 448,71

40 horas 897,43

Dedicação Exclusiva 1.256,40

Assistente 1 20 horas 487,73

40 horas 975,47

Dedicação Exclusiva 1.365,65

2 20 horas 507,24

40 horas 1.014,49

Dedicação Exclusiva 1.420,28

3 20 horas 526,75

40 horas 1.053,50

Dedicação Exclusiva 1.474,91

4 20 horas 546,26

40 horas 1.092,52

Dedicação Exclusiva 1.529,53

Adjunto 1 20 horas 585,28

40 horas 1.170,56

Dedicação Exclusiva 1.638,78

2 20 horas 604,79

40 horas 1.209,58

Dedicação Exclusiva 1.693,41

3 20 horas 624,30

40 horas 1.248,60

Dedicação Exclusiva 1.748,04

4 20 horas 643,81

40 horas 1.287,62

Dedicação Exclusiva 1.802,66

Titular Única 20 horas 702,34

40 horas 1.404,67

Dedicação Exclusiva 1.966,54

Quadro 5 - Adicional de Incentivo a Atividade de Ensino Superior conferida aos ocupantes dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 390,19

40 horas 780,37

Dedicação Exclusiva 1.092,52

2 20 horas 409,70

40 horas 819,39

Dedicação Exclusiva 1.147,15

3 20 horas 429,21

40 horas 858,41

Dedicação Exclusiva 1.201,78

4 20 horas 448,71

40 horas 897,43

Dedicação Exclusiva 1.256,40

Assistente 1 20 horas 487,73

40 horas 975,47

Dedicação Exclusiva 1.365,65

2 20 horas 507,24

40 horas 1.014,49

Dedicação Exclusiva 1.420,28

3 20 horas 526,75

40 horas 1.053,50

Dedicação Exclusiva 1.474,91

4 20 horas 546,26

40 horas 1.092,52

Dedicação Exclusiva 1.529,53

Adjunto 1 20 horas 585,28

40 horas 1.170,56

Dedicação Exclusiva 1.638,78

2 20 horas 604,79

40 horas 1.209,58

Dedicação Exclusiva 1.693,41

3 20 horas 624,30

40 horas 1.248,60

Dedicação Exclusiva 1.748,04

4 20 horas 643,81

40 horas 1.287,62

Dedicação Exclusiva 1.802,66

Titular Única 20 horas 702,34

40 horas 1.404,67

Dedicação Exclusiva 1.966,54

Nível Class e Refe - rênci a Regime de Trabalh o Valores (R$)

Ensino Funda - mental Ensin o Médio Ensino Superior

Graduaçã o Especializaç ão Mestrad o Doutorado

Apoio A 1 40 horas 30,20 60,40 90,59 150,99 211,38 332,17

2 40 horas 31,71 63,41 95,12 158,54 221,95 348,78

3 40 horas 33,22 66,43 99,65 166,09 232,52 365,39

4 40 horas 34,73 69,45 104,18 173,64 243,09 382,00

5 40 horas 36,24 72,47 108,71 181,19 253,66 398,61

6 40 horas 37,75 75,49 113,24 188,73 264,23 415,22

B 1 40 horas 40,77 81,53 122,30 203,83 285,37 448,43

2 40 horas 42,28 84,55 126,83 211,38 295,94 465,04

3 40 horas 43,79 87,57 131,36 218,93 306,50 481,65

4 40 horas 45,30 90,59 135,89 226,48 317,07 498,26

5 40 horas 46,81 93,61 140,42 234,03 327,64 514,87

6 40 horas 48,32 96,63 144,95 241,58 338,21 531,48

C 1 40 horas 51,34 102,67 154,01 256,68 359,35 564,69

2 40 horas 52,85 105,69 158,54 264,23 369,92 581,30

3 40 horas 54,36 108,71 163,07 271,78 380,49 597,91

4 40 horas 55,87 111,73 167,60 279,33 391,06 614,52

5 40 horas 57,38 114,75 172,13 286,88 401,63 631,13

6 40 horas 58,89 117,77 176,66 294,43 412,20 647,74

Interme diário A 1 40 horas 194,77 324,62 454,47 714,17

2 40 horas 199,30 332,17 465,04 730,78

3 40 horas 203,83 339,72 475,61 747,39

4 40 horas 208,36 347,27 486,18 764,00

5 40 horas 212,89 354,82 496,75 780,61

6 40 horas 217,42 362,37 507,32 797,21

B 1 40 horas 226,48 377,47 528,46 830,43

2 40 horas 231,01 385,02 539,03 847,04

3 40 horas 235,54 392,57 549,59 863,65

4 40 horas 240,07 400,12 560,16 880,26

5 40 horas 244,60 407,67 570,73 896,87

6 40 horas 249,13 415,22 581,30 913,48

C 1 40 horas 258,19 430,31 602,44 946,69

2 40 horas 262,72 437,86 613,01 963,30

3 40 horas 267,25 445,41 623,58 979,91

4 40 horas 271,78 452,96 634,15 996,52

5 40 horas 276,31 460,51 644,72 1.013,13

6 40 horas 280,84 468,06 655,29 1.029,74

Instrutor Musical A 1 40 horas 292,61 487,69 682,77 1.072,92

2 40 horas 297,14 495,24 693,34 1.089,53

3 40 horas 301,67 502,79 703,90 1.106,14

4 40 horas 306,20 510,34 714,47 1.122,74

5 40 horas 310,73 517,89 725,04 1.139,35

6 40 horas 315,26 525,44 735,61 1.155,96

B 1 40 horas 319,79 532,99 746,18 1.172,57

2 40 horas 324,32 540,54 756,75 1.189,18

Nível

3 40 horas 328,85 548,09 767,32 1.205,79

4 40 horas 333,38 555,63 777,89 1.222,40

5 40 horas 337,91 563,18 788,46 1.239,00

6 40 horas 342,44 570,73 799,03 1.255,61

C 1 40 horas 346,97 578,28 809,60 1.272,22

2 40 horas 351,50 585,83 820,16 1.288,83

3 40 horas 356,03 593,38 830,73 1.305,44

4 40 horas 360,56 600,93 841,30 1.322,05

5 40 horas 365,09 608,48 851,87 1.338,66

6 40 horas 369,62 616,03 862,44 1.355,26

20 horas 260,45 364,64 573,00

1 30 horas 390,68 546,95 859,50

40 horas 520,91 729,27 1.146,00

20 horas 264,23 369,92 581,30

2 30 horas 396,34 554,88 871,95

40 horas 528,46 739,84 1.162,60

20 horas 268,00 375,20 589,61

3 30 horas 402,00 562,81 884,41

A 40 horas 20 horas 536,01 271,78 750,41 380,49 1.179,21 597,91

4 30 horas 407,67 570,73 896,87

40 horas 543,56 760,98 1.195,82

20 horas 275,55 385,77 606,22

5 30 horas 413,33 578,66 909,32

40 horas 551,10 771,55 1.212,43

20 horas 279,33 391,06 614,52

6 30 horas 418,99 586,59 921,78

40 horas 558,65 782,12 1.229,04

20 horas 286,88 401,63 631,13

1 30 horas 430,31 602,44 946,69

40 horas 573,75 803,25 1.262,26

20 horas 290,65 406,91 639,43

2 30 horas 435,98 610,37 959,15

40 horas 581,30 813,82 1.278,87

20 horas 294,43 412,20 647,74

3 30 horas 441,64 618,29 971,61

B 40 horas 20 horas 588,85 298,20 824,39 417,48 1.295,47 656,04

4 30 horas 447,30 626,22 984,06

40 horas 596,40 834,96 1.312,08

20 horas 301,98 422,77 664,35

5 30 horas 452,96 634,15 996,52

40 horas 603,95 845,53 1.328,69

20 horas 305,75 428,05 672,65

6 30 horas 458,62 642,07 1.008,97

40 horas 611,50 856,10 1.345,30

20 horas 313,30 438,62 689,26

C 1 30 horas 469,95 657,93 1.033,89

40 horas 626,60 877,24 1.378,52

Superior

2 20 horas 317,07 443,90 697,56

30 horas 475,61 665,86 1.046,34

40 horas 634,15 887,81 1.395,13

3 20 horas 320,85 449,19 705,87

30 horas 481,27 673,78 1.058,80

40 horas 641,70 898,38 1.411,73

4 20 horas 324,62 454,47 714,17

30 horas 486,94 681,71 1.071,26

40 horas 649,25 908,95 1.428,34

5 20 horas 328,40 459,76 722,48

30 horas 492,60 689,64 1.083,71

40 horas 656,80 919,51 1.444,95

6 20 horas 332,17 465,04 730,78

30 horas 498,26 697,56 1.096,17

40 horas 664,35 930,08 1.461,56

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Remuneração (R$)

Vencimento (R$) Representação (R$) Total (R$)

CC 1 Cargo Comissionado 1 4.916,35 5.967,50 10.883,85

CC 2 Cargo Comissionado 2 4.916,35 5.370,75 10.287,10

CC 3 Cargo Comissionado 3 4.916,35 4.177,25 9.093,60

CC 4 Cargo Comissionado 4 4.916,35 2.983,75 7.900,10

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Valores (R$)

FG 1 Função Gratificada 1 3.048,14

FG 2 Função Gratificada 2 1.720,72

FG 3 Função Gratificada 3 1.278,25

FG 4 Função Gratificada 4 1.081,60

FG 5 Função Gratificada 5 835,78

A N E X O III VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2013.

Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas 1.063,26 1.116,42 1.169,58 1.222,75

40 horas 2.126,52 2.232,84 2.339,17 2.445,50

Dedicação Exclusiva 2.977,12 3.125,98 3.274,84 3.423,69

Assistente 20 horas 1.329,07 1.382,24 1.435,40 1.488,56

40 horas 2.658,15 2.764,47 2.870,80 2.977,12

Dedicação Exclusiva 3.721,41 3.870,26 4.019,12 4.167,97

Adjunto 20 horas 1.594,89 1.648,05 1.701,21 1.754,38

40 horas 3.189,78 3.296,10 3.402,43 3.508,75

Dedicação Exclusiva 4.465,69 4.614,54 4.763,40 4.912,26

Titular 20 horas 1.913,87

40 horas 3.827,73

Dedicação Exclusiva 5.358,82

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Nível Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4 5 6

Técnico Adminis - trativo Apoio A 40 horas 658,31 691,22 724,14 757,05 789,97 822,88

B 40 horas 888,71 921,63 954,54 987,46 1.020,37 1.053,29

C 40 horas 1.119,12 1.152,04 1.184,95 1.217,87 1.250,78 1.283,70

Interme - diário A 40 horas 1.415,36 1.448,27 1.481,19 1.514,10 1.547,02 1.579,93

B 40 horas 1.645,76 1.678,68 1.711,60 1.744,51 1.777,43 1.810,34

C 40 horas 1.876,17 1.909,09 1.942,00 1.974,92 2.007,83 2.040,75

Instrutor Musical A 40 horas 2.126,33 2.159,24 2.192,16 2.225,07 2.257,99 2.290,90

B 40 horas 2.323,82 2.356,74 2.389,65 2.422,57 2.455,48 2.488,40

C 40 horas 2.521,31 2.554,23 2.587,14 2.620,06 2.652,97 2.685,89

Superior A 20 horas 1.135,58 1.152,04 1.168,49 1.184,95 1.201,41 1.217,87

30 horas 1.703,37 1.728,05 1.752,74 1.777,43 1.802,11 1.826,80

40 horas 2.271,16 2.304,07 2.336,99 2.369,90 2.402,82 2.435,73

B 20 horas 1.250,78 1.267,24 1.283,70 1.300,15 1.316,61 1.333,07

30 horas 1.876,17 1.900,86 1.925,55 1.950,23 1.974,92 1.999,60

40 horas 2.501,56 2.534,48 2.567,39 2.600,31 2.633,22 2.666,14

C 20 horas 1.365,98 1.382,44 1.398,90 1.415,36 1.431,82 1.448,27

30 horas 2.048,98 2.073,66 2.098,35 2.123,04 2.147,72 2.172,41

40 horas 2.731,97 2.764,89 2.797,80 2.830,72 2.863,63 2.896,55

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas 265,81 0,00 0,00

40 horas 531,63 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 744,28 0,00 0,00

2 20 horas 279,11 0,00 0,00

40 horas 558,21 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 781,50 0,00 0,00

3 20 horas 292,40 0,00 0,00

40 horas 584,79 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 818,71 0,00 0,00

4 20 horas 305,69 0,00 0,00

40 horas 611,37 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 855,92 0,00 0,00

Assistente 1 20 horas 332,27 465,18 0,00

40 horas 664,54 930,35 0,00

Dedicação Exclusiva 930,35 1.302,49 0,00

2 20 horas 345,56 483,78 0,00

40 horas 691,12 967,57 0,00

Dedicação Exclusiva 967,57 1.354,59 0,00

3 20 horas 358,85 502,39 0,00

40 horas 717,70 1.004,78 0,00

Dedicação Exclusiva 1.004,78 1.406,69 0,00

4 20 horas 372,14 521,00 0,00

40 horas 744,28 1.041,99 0,00

Dedicação Exclusiva 1.041,99 1.458,79 0,00

Adjunto 1 20 horas 398,72 558,21 877,19

40 horas 797,44 1.116,42 1.754,38

Dedicação Exclusiva 1.116,42 1.562,99 2.456,13

2 20 horas 412,01 576,82 906,43

40 horas 824,03 1.153,64 1.812,86

Dedicação Exclusiva 1.153,64 1.615,09 2.538,00

3 20 horas 425,30 595,42 935,67

40 horas 850,61 1.190,85 1.871,34

Dedicação Exclusiva 1.190,85 1.667,19 2.619,87

4 20 horas 438,59 614,03 964,91

40 horas 877,19 1.228,06 1.929,81

Dedicação Exclusiva 1.228,06 1.719,29 2.701,74

Titular Única 20 horas 478,47 669,85 1.052,63

40 horas 956,93 1.339,71 2.105,25

Dedicação Exclusiva 1.339,71 1.875,59 2.947,35

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 425,30

40 horas 850,61

Dedicação Exclusiva 1.190,85

2 20 horas 446,57

40 horas 893,14

Dedicação Exclusiva 1.250,39

3 20 horas 467,83

40 horas 935,67

Dedicação Exclusiva 1.309,93

4 20 horas 489,10

40 horas 978,20

Dedicação Exclusiva 1.369,48

Assistente 1 20 horas 531,63

40 horas 1.063,26

Dedicação Exclusiva 1.488,56

2 20 horas 552,89

40 horas 1.105,79

Dedicação Exclusiva 1.548,10

3 20 horas 574,16

40 horas 1.148,32

Dedicação Exclusiva 1.607,65

4 20 horas 595,42

40 horas 1.190,85

Dedicação Exclusiva 1.667,19

Adjunto 1 20 horas 637,96

40 horas 1.275,91

Dedicação Exclusiva 1.786,27

2 20 horas 659,22

40 horas 1.318,44

Dedicação Exclusiva 1.845,82

3 20 horas 680,49

40 horas 1.360,97

Dedicação Exclusiva 1.905,36

4 20 horas 701,75

40 horas 1.403,50

Dedicação Exclusiva 1.964,90

Titular Única 20 horas 765,55

40 horas 1.531,09

Dedicação Exclusiva 2.143,53

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 425,30

40 horas 850,61

Dedicação Exclusiva 1.190,85

2 20 horas 446,57

40 horas 893,14

Dedicação Exclusiva 1.250,39

3 20 horas 467,83

40 horas 935,67

Dedicação Exclusiva 1.309,93

4 20 horas 489,10

40 horas 978,20

Dedicação Exclusiva 1.369,48

Assistente 1 20 horas 531,63

40 horas 1.063,26

Dedicação Exclusiva 1.488,56

2 20 horas 552,89

40 horas 1.105,79

Dedicação Exclusiva 1.548,10

3 20 horas 574,16

40 horas 1.148,32

Dedicação Exclusiva 1.607,65

4 20 horas 595,42

40 horas 1.190,85

Dedicação Exclusiva 1.667,19

Adjunto 1 20 horas 637,96

40 horas 1.275,91

Dedicação Exclusiva 1.786,27

2 20 horas 659,22

40 horas 1.318,44

Dedicação Exclusiva 1.845,82

3 20 horas 680,49

40 horas 1.360,97

Dedicação Exclusiva 1.905,36

4 20 horas 701,75

40 horas 1.403,50

Dedicação Exclusiva 1.964,90

Titular Única 20 horas 765,55

40 horas 1.531,09

Dedicação Exclusiva 2.143,53

Nível Class e Refe - rênci a Regime de Trabalh o Valores (R$)

Ensino Funda - mental Ensin o Médio Ensino Superior

Graduaçã o Especializaç ão Mestrad o Doutorado

Apoio A 1 40 horas 32,92 65,83 98,75 164,58 230,41 362,07

2 40 horas 34,56 69,12 103,68 172,81 241,93 380,17

3 40 horas 36,21 72,41 108,62 181,03 253,45 398,28

4 40 horas 37,85 75,71 113,56 189,26 264,97 416,38

5 40 horas 39,50 79,00 118,50 197,49 276,49 434,48

6 40 horas 41,14 82,29 123,43 205,72 288,01 452,59

B 1 40 horas 44,44 88,87 133,31 222,18 311,05 488,79

2 40 horas 46,08 92,16 138,24 230,41 322,57 506,90

3 40 horas 47,73 95,45 143,18 238,64 334,09 525,00

4 40 horas 49,37 98,75 148,12 246,86 345,61 543,10

5 40 horas 51,02 102,04 153,06 255,09 357,13 561,21

6 40 horas 52,66 105,33 157,99 263,32 368,65 579,31

C 1 40 horas 55,96 111,91 167,87 279,78 391,69 615,52

2 40 horas 57,60 115,20 172,81 288,01 403,21 633,62

3 40 horas 59,25 118,50 177,74 296,24 414,73 651,72

4 40 horas 60,89 121,79 182,68 304,47 426,25 669,83

5 40 horas 62,54 125,08 187,62 312,70 437,77 687,93

6 40 horas 64,18 128,37 192,55 320,92 449,29 706,03

Interme diário A 1 40 horas 212,30 353,84 495,38 778,45

2 40 horas 217,24 362,07 506,90 796,55

3 40 horas 222,18 370,30 518,42 814,65

4 40 horas 227,12 378,53 529,94 832,76

5 40 horas 232,05 386,75 541,46 850,86

6 40 horas 236,99 394,98 552,98 868,96

B 1 40 horas 246,86 411,44 576,02 905,17

2 40 horas 251,80 419,67 587,54 923,27

3 40 horas 256,74 427,90 599,06 941,38

4 40 horas 261,68 436,13 610,58 959,48

5 40 horas 266,61 444,36 622,10 977,58

6 40 horas 271,55 452,59 633,62 995,69

C 1 40 horas 281,43 469,04 656,66 1.031,89

2 40 horas 286,36 477,27 668,18 1.050,00

3 40 horas 291,30 485,50 679,70 1.068,10

4 40 horas 296,24 493,73 691,22 1.086,20

5 40 horas 301,17 501,96 702,74 1.104,31

6 40 horas 306,11 510,19 714,26 1.122,41

Instrutor Musical A 1 40 horas 318,95 531,58 744,21 1.169,48

2 40 horas 323,89 539,81 755,74 1.187,58

3 40 horas 328,82 548,04 767,26 1.205,69

4 40 horas 333,76 556,27 778,78 1.223,79

5 40 horas 338,70 564,50 790,30 1.241,89

6 40 horas 343,64 572,73 801,82 1.260,00

B 1 40 horas 348,57 580,96 813,34 1.278,10

2 40 horas 353,51 589,18 824,86 1.296,20

Nível

3 40 horas 358,45 597,41 836,38 1.314,31

4 40 horas 363,38 605,64 847,90 1.332,41

5 40 horas 368,32 613,87 859,42 1.350,51

6 40 horas 373,26 622,10 870,94 1.368,62

C 1 40 horas 378,20 630,33 882,46 1.386,72

2 40 horas 383,13 638,56 893,98 1.404,82

3 40 horas 388,07 646,79 905,50 1.422,93

4 40 horas 393,01 655,01 917,02 1.441,03

5 40 horas 397,95 663,24 928,54 1.459,14

6 40 horas 402,88 671,47 940,06 1.477,24

20 horas 283,89 397,45 624,57

1 30 horas 425,84 596,18 936,85

40 horas 567,79 794,90 1.249,14

20 horas 288,01 403,21 633,62

2 30 horas 432,01 604,82 950,43

40 horas 576,02 806,42 1.267,24

20 horas 292,12 408,97 642,67

3 30 horas 438,18 613,46 964,01

A 40 horas 20 horas 584,25 296,24 817,95 414,73 1.285,34 651,72

4 30 horas 444,36 622,10 977,58

40 horas 592,48 829,47 1.303,45

20 horas 300,35 420,49 660,77

5 30 horas 450,53 630,74 991,16

40 horas 600,70 840,99 1.321,55

20 horas 304,47 426,25 669,83

6 30 horas 456,70 639,38 1.004,74

40 horas 608,93 852,51 1.339,65

20 horas 312,70 437,77 687,93

1 30 horas 469,04 656,66 1.031,89

40 horas 625,39 875,55 1.375,86

20 horas 316,81 443,53 696,98

2 30 horas 475,21 665,30 1.045,47

40 horas 633,62 887,07 1.393,96

20 horas 320,92 449,29 706,03

3 30 horas 481,39 673,94 1.059,05

B 40 horas 20 horas 641,85 325,04 898,59 455,05 1.412,07 715,08

4 30 horas 487,56 682,58 1.072,63

40 horas 650,08 910,11 1.430,17

20 horas 329,15 460,81 724,14

5 30 horas 493,73 691,22 1.086,20

40 horas 658,31 921,63 1.448,27

20 horas 333,27 466,57 733,19

6 30 horas 499,90 699,86 1.099,78

40 horas 666,53 933,15 1.466,38

20 horas 341,50 478,09 751,29

C 1 30 horas 512,24 717,14 1.126,94

40 horas 682,99 956,19 1.502,58

Superior

2 20 horas 345,61 483,85 760,34

30 horas 518,42 725,78 1.140,52

40 horas 691,22 967,71 1.520,69

3 20 horas 349,73 489,62 769,40

30 horas 524,59 734,42 1.154,09

40 horas 699,45 979,23 1.538,79

4 20 horas 353,84 495,38 778,45

30 horas 530,76 743,06 1.167,67

40 horas 707,68 990,75 1.556,89

5 20 horas 357,95 501,14 787,50

30 horas 536,93 751,70 1.181,25

40 horas 715,91 1.002,27 1.575,00

6 20 horas 362,07 506,90 796,55

30 horas 543,10 760,34 1.194,83

40 horas 724,14 1.013,79 1.593,10

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Remuneração (R$)

Vencimento (R$) Representação (R$) Total (R$)

CC 1 Cargo Comissionado 1 5.358,82 5.967,50 11.326,32

CC 2 Cargo Comissionado 2 5.358,82 5.370,75 10.729,57

CC 3 Cargo Comissionado 3 5.358,82 4.177,25 9.536,07

CC 4 Cargo Comissionado 4 5.358,82 2.983,75 8.342,57

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Valores (R$)

FG 1 Função Gratificada 1 3.322,47

FG 2 Função Gratificada 2 1.875,59

FG 3 Função Gratificada 3 1.393,29

FG 4 Função Gratificada 4 1.178,94

FG 5 Função Gratificada 5 911,00

A N E X O IV VALORES CORRESPONDENTES AOS VENCIMENTOS BÁSICOS E ÀS GRATIFICAÇÕES ATRIBUÍDAS AOS OCUPANTES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR E TÉCNICO ADMINISTRATIVO, BEM COMO À REMUNERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (UERN), A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2014.

Quadro 1 - Vencimentos básicos dos cargos públicos de provimento efetivo de Professor, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4

Professor Auxiliar 20 horas 1.169,58 1.228,06 1.286,54 1.345,02

40 horas 2.339,17 2.456,13 2.573,09 2.690,04

Dedicação Exclusiva 3.274,84 3.438,58 3.602,32 3.766,06

Assistente 20 horas 1.461,98 1.520,46 1.578,94 1.637,42

40 horas 2.923,96 3.040,92 3.157,88 3.274,84

Dedicação Exclusiva 4.093,55 4.257,29 4.421,03 4.584,77

Adjunto 20 horas 1.754,38 1.812,86 1.871,34 1.929,81

40 horas 3.508,75 3.625,71 3.742,67 3.859,63

Dedicação Exclusiva 4.912,26 5.076,00 5.239,74 5.403,48

Titular 20 horas 2.105,25

40 horas 4.210,50

Dedicação Exclusiva 5.894,71

Quadro 2 - Vencimentos básicos dos cargos de provimento efetivo de Técnico Administrativo, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Cargo Nível Classe Regime de Trabalho Vencimentos Básicos (R$)

Referências

1 2 3 4 5 6

Técnico Adminis - trativo Apoio A 40 horas 724,14 760,34 796,55 832,76 868,96 905,17

B 40 horas 977,58 1.013,79 1.050,00 1.086,20 1.122,41 1.158,62

C 40 horas 1.231,03 1.267,24 1.303,45 1.339,65 1.375,86 1.412,07

Interme - diário A 40 horas 1.556,89 1.593,10 1.629,31 1.665,51 1.701,72 1.737,93

B 40 horas 1.810,34 1.846,55 1.882,76 1.918,96 1.955,17 1.991,38

C 40 horas 2.063,79 2.100,00 2.136,20 2.172,41 2.208,62 2.244,82

Instrutor Musical A 40 horas 2.338,96 2.375,17 2.411,37 2.447,58 2.483,79 2.520,00

B 40 horas 2.556,20 2.592,41 2.628,62 2.664,82 2.701,03 2.737,24

C 40 horas 2.773,44 2.809,65 2.845,86 2.882,06 2.918,27 2.954,48

Superior A 20 horas 1.249,14 1.267,24 1.285,34 1.303,45 1.321,55 1.339,65

30 horas 1.873,70 1.900,86 1.928,01 1.955,17 1.982,32 2.009,48

40 horas 2.498,27 2.534,48 2.570,68 2.606,89 2.643,10 2.679,31

B 20 horas 1.375,86 1.393,96 1.412,07 1.430,17 1.448,27 1.466,38

30 horas 2.063,79 2.090,94 2.118,10 2.145,25 2.172,41 2.199,56

40 horas 2.751,72 2.787,93 2.824,13 2.860,34 2.896,55 2.932,75

C 20 horas 1.502,58 1.520,69 1.538,79 1.556,89 1.575,00 1.593,10

30 horas 2.253,88 2.281,03 2.308,19 2.335,34 2.362,50 2.389,65

40 horas 3.005,17 3.041,37 3.077,58 3.113,79 3.149,99 3.186,20

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Especialista Mestre Doutor

Professor Auxiliar 1 20 horas 292,40 0,00 0,00

40 horas 584,79 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 818,71 0,00 0,00

2 20 horas 307,02 0,00 0,00

40 horas 614,03 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 859,64 0,00 0,00

3 20 horas 321,64 0,00 0,00

40 horas 643,27 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 900,58 0,00 0,00

4 20 horas 336,26 0,00 0,00

40 horas 672,51 0,00 0,00

Dedicação Exclusiva 941,52 0,00 0,00

Assistente 1 20 horas 365,50 511,69 0,00

40 horas 730,99 1.023,39 0,00

Dedicação Exclusiva 1.023,39 1.432,74 0,00

2 20 horas 380,12 532,16 0,00

40 horas 760,23 1.064,32 0,00

Dedicação Exclusiva 1.064,32 1.490,05 0,00

3 20 horas 394,73 552,63 0,00

40 horas 789,47 1.105,26 0,00

Dedicação Exclusiva 1.105,26 1.547,36 0,00

4 20 horas 409,35 573,10 0,00

40 horas 818,71 1.146,19 0,00

Dedicação Exclusiva 1.146,19 1.604,67 0,00

Adjunto 1 20 horas 438,59 614,03 964,91

40 horas 877,19 1.228,06 1.929,81

Dedicação Exclusiva 1.228,06 1.719,29 2.701,74

2 20 horas 453,21 634,50 997,07

40 horas 906,43 1.269,00 1.994,14

Dedicação Exclusiva 1.269,00 1.776,60 2.791,80

3 20 horas 467,83 654,97 1.029,23

40 horas 935,67 1.309,93 2.058,47

Dedicação Exclusiva 1.309,93 1.833,91 2.881,86

4 20 horas 482,45 675,44 1.061,40

40 horas 964,91 1.350,87 2.122,80

Dedicação Exclusiva 1.350,87 1.891,22 2.971,91

Titular Única 20 horas 526,31 736,84 1.157,89

40 horas 1.052,63 1.473,68 2.315,78

Dedicação Exclusiva 1.473,68 2.063,15 3.242,09

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 467,83

40 horas 935,67

Dedicação Exclusiva 1.309,93

2 20 horas 491,23

40 horas 982,45

Dedicação Exclusiva 1.375,43

3 20 horas 514,62

40 horas 1.029,23

Dedicação Exclusiva 1.440,93

4 20 horas 538,01

40 horas 1.076,02

Dedicação Exclusiva 1.506,43

Assistente 1 20 horas 584,79

40 horas 1.169,58

Dedicação Exclusiva 1.637,42

2 20 horas 608,18

40 horas 1.216,37

Dedicação Exclusiva 1.702,92

3 20 horas 631,58

40 horas 1.263,15

Dedicação Exclusiva 1.768,41

4 20 horas 654,97

40 horas 1.309,93

Dedicação Exclusiva 1.833,91

Adjunto 1 20 horas 701,75

40 horas 1.403,50

Dedicação Exclusiva 1.964,90

2 20 horas 725,14

40 horas 1.450,29

Dedicação Exclusiva 2.030,40

3 20 horas 748,53

40 horas 1.497,07

Dedicação Exclusiva 2.095,90

4 20 horas 771,93

40 horas 1.543,85

Dedicação Exclusiva 2.161,39

Titular Única 20 horas 842,10

40 horas 1.684,20

Dedicação Exclusiva 2.357,88

Cargo Classe Referência Regime de Trabalho Valores (R$)

Professor Auxiliar 1 20 horas 467,83

40 horas 935,67

Dedicação Exclusiva 1.309,93

2 20 horas 491,23

40 horas 982,45

Dedicação Exclusiva 1.375,43

3 20 horas 514,62

40 horas 1.029,23

Dedicação Exclusiva 1.440,93

4 20 horas 538,01

40 horas 1.076,02

Dedicação Exclusiva 1.506,43

Assistente 1 20 horas 584,79

40 horas 1.169,58

Dedicação Exclusiva 1.637,42

2 20 horas 608,18

40 horas 1.216,37

Dedicação Exclusiva 1.702,92

3 20 horas 631,58

40 horas 1.263,15

Dedicação Exclusiva 1.768,41

4 20 horas 654,97

40 horas 1.309,93

Dedicação Exclusiva 1.833,91

Adjunto 1 20 horas 701,75

40 horas 1.403,50

Dedicação Exclusiva 1.964,90

2 20 horas 725,14

40 horas 1.450,29

Dedicação Exclusiva 2.030,40

3 20 horas 748,53

40 horas 1.497,07

Dedicação Exclusiva 2.095,90

4 20 horas 771,93

40 horas 1.543,85

Dedicação Exclusiva 2.161,39

Titular Única 20 horas 842,10

40 horas 1.684,20

Dedicação Exclusiva 2.357,88

Nível Class e Refe - rênci a Regime de Trabalh o Valores (R$)

Ensino Funda - mental Ensin o Médio Ensino Superior

Graduaçã o Especializaç ão Mestrad o Doutorado

Apoio A 1 40 horas 36,21 72,41 108,62 181,03 253,45 398,28

2 40 horas 38,02 76,03 114,05 190,09 266,12 418,19

3 40 horas 39,83 79,66 119,48 199,14 278,79 438,10

4 40 horas 41,64 83,28 124,91 208,19 291,46 458,02

5 40 horas 43,45 86,90 130,34 217,24 304,14 477,93

6 40 horas 45,26 90,52 135,78 226,29 316,81 497,84

B 1 40 horas 48,88 97,76 146,64 244,40 342,15 537,67

2 40 horas 50,69 101,38 152,07 253,45 354,83 557,59

3 40 horas 52,50 105,00 157,50 262,50 367,50 577,50

4 40 horas 54,31 108,62 162,93 271,55 380,17 597,41

5 40 horas 56,12 112,24 168,36 280,60 392,84 617,33

6 40 horas 57,93 115,86 173,79 289,65 405,52 637,24

C 1 40 horas 61,55 123,10 184,65 307,76 430,86 677,07

2 40 horas 63,36 126,72 190,09 316,81 443,53 696,98

3 40 horas 65,17 130,34 195,52 325,86 456,21 716,90

4 40 horas 66,98 133,97 200,95 334,91 468,88 736,81

5 40 horas 68,79 137,59 206,38 343,96 481,55 756,72

6 40 horas 70,60 141,21 211,81 353,02 494,22 776,64

Interme diário A 1 40 horas 233,53 389,22 544,91 856,29

2 40 horas 238,97 398,28 557,59 876,21

3 40 horas 244,40 407,33 570,26 896,12

4 40 horas 249,83 416,38 582,93 916,03

5 40 horas 255,26 425,43 595,60 935,95

6 40 horas 260,69 434,48 608,27 955,86

B 1 40 horas 271,55 452,59 633,62 995,69

2 40 horas 276,98 461,64 646,29 1.015,60

3 40 horas 282,41 470,69 658,96 1.035,52

4 40 horas 287,84 479,74 671,64 1.055,43

5 40 horas 293,28 488,79 684,31 1.075,34

6 40 horas 298,71 497,84 696,98 1.095,26

C 1 40 horas 309,57 515,95 722,33 1.135,08

2 40 horas 315,00 525,00 735,00 1.155,00

3 40 horas 320,43 534,05 747,67 1.174,91

4 40 horas 325,86 543,10 760,34 1.194,83

5 40 horas 331,29 552,15 773,02 1.214,74

6 40 horas 336,72 561,21 785,69 1.234,65

Instrutor Musical A 1 40 horas 350,84 584,74 818,64 1.286,43

2 40 horas 356,28 593,79 831,31 1.306,34

3 40 horas 361,71 602,84 843,98 1.326,26

4 40 horas 367,14 611,90 856,65 1.346,17

5 40 horas 372,57 620,95 869,33 1.366,08

6 40 horas 378,00 630,00 882,00 1.386,00

B 1 40 horas 383,43 639,05 894,67 1.405,91

2 40 horas 388,86 648,10 907,34 1.425,82

Nível

3 40 horas 394,29 657,15 920,02 1.445,74

4 40 horas 399,72 666,21 932,69 1.465,65

5 40 horas 405,15 675,26 945,36 1.485,57

6 40 horas 410,59 684,31 958,03 1.505,48

C 1 40 horas 416,02 693,36 970,71 1.525,39

2 40 horas 421,45 702,41 983,38 1.545,31

3 40 horas 426,88 711,46 996,05 1.565,22

4 40 horas 432,31 720,52 1.008,72 1.585,13

5 40 horas 437,74 729,57 1.021,39 1.605,05

6 40 horas 443,17 738,62 1.034,07 1.624,96

20 horas 312,28 437,20 687,02

1 30 horas 468,43 655,80 1.030,54

40 horas 624,57 874,39 1.374,05

20 horas 316,81 443,53 696,98

2 30 horas 475,21 665,30 1.045,47

40 horas 633,62 887,07 1.393,96

20 horas 321,34 449,87 706,94

3 30 horas 482,00 674,80 1.060,41

A 40 horas 20 horas 642,67 325,86 899,74 456,21 1.413,88 716,90

4 30 horas 488,79 684,31 1.075,34

40 horas 651,72 912,41 1.433,79

20 horas 330,39 462,54 726,85

5 30 horas 495,58 693,81 1.090,28

40 horas 660,77 925,08 1.453,70

20 horas 334,91 468,88 736,81

6 30 horas 502,37 703,32 1.105,21

40 horas 669,83 937,76 1.473,62

20 horas 343,96 481,55 756,72

1 30 horas 515,95 722,33 1.135,08

40 horas 687,93 963,10 1.513,45

20 horas 348,49 487,89 766,68

2 30 horas 522,74 731,83 1.150,02

40 horas 696,98 975,77 1.533,36

20 horas 353,02 494,22 776,64

3 30 horas 529,52 741,33 1.164,95

B 40 horas 20 horas 706,03 357,54 988,45 500,56 1.553,27 786,59

4 30 horas 536,31 750,84 1.179,89

40 horas 715,08 1.001,12 1.573,19

20 horas 362,07 506,90 796,55

5 30 horas 543,10 760,34 1.194,83

40 horas 724,14 1.013,79 1.593,10

20 horas 366,59 513,23 806,51

6 30 horas 549,89 769,85 1.209,76

40 horas 733,19 1.026,46 1.613,01

20 horas 375,65 525,90 826,42

C 1 30 horas 563,47 788,86 1.239,63

40 horas 751,29 1.051,81 1.652,84

Superior

2 20 horas 380,17 532,24 836,38

30 horas 570,26 798,36 1.254,57

40 horas 760,34 1.064,48 1.672,76

3 20 horas 384,70 538,58 846,33

30 horas 577,05 807,86 1.269,50

40 horas 769,40 1.077,15 1.692,67

4 20 horas 389,22 544,91 856,29

30 horas 583,84 817,37 1.284,44

40 horas 778,45 1.089,83 1.712,58

5 20 horas 393,75 551,25 866,25

30 horas 590,62 826,87 1.299,37

40 horas 787,50 1.102,50 1.732,50

6 20 horas 398,28 557,59 876,21

30 horas 597,41 836,38 1.314,31

40 horas 796,55 1.115,17 1.752,41

Quadro 7 - Remuneração de Cargos Públicos de Provimento em Comissão, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Remuneração (R$)

Vencimento (R$) Representação (R$) Total (R$)

CC 1 Cargo Comissionado 1 5.894,71 5.967,50 11.862,21

CC 2 Cargo Comissionado 2 5.894,71 5.370,75 11.265,46

CC 3 Cargo Comissionado 3 5.894,71 4.177,25 10.071,96

CC 4 Cargo Comissionado 4 5.894,71 2.983,75 8.878,46

Quadro 8 - Remuneração conferida aos titulares de Funções de Confiança, integrantes do Quadro de Pessoal da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Símbolo Denominação Valores (R$)

FG 1 Função Gratificada 1 3.654,72

FG 2 Função Gratificada 2 2.063,15

FG 3 Função Gratificada 3 1.532,62

FG 4 Função Gratificada 4 1.296,84

FG 5 Função Gratificada 5 1.002,10

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ANEXO I

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Complementar

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Complementar

Lei Ordinária nº 9014/2007 de 30/10/2007