Lei Ordinária nº 10.124/2016
Reconhece como de Utilidade Pública o
LEI Nº 10.124, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016.
Reconhece como de Utilidade Pública o Clube de Mães Vida Nova, com sede no município de Parnamirim.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido como de Utilidade Pública o Clube de Mães Vida Nova, com sede e foro jurídico no município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de novembro de 2016, 195º da Independência e 128º da República.
ROBINSON FARIA
Governador
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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