Lei Ordinária nº 10.219/2017
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o "Carnaval de Caicó", em Caicó.
LEI Nº 10.219, DE 17 DE JULHO DE 2017.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o "Carnaval de Caicó", em Caicó.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte o "Carnaval de Caicó" que se realiza, anualmente, durante o período do Carnaval, em Caicó.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de julho de 2017,
196º da Independência e 129º da República.
DOE Nº 13.969
Data: 18.07.2017
Pág. 04
ROBINSON FARIA Governador Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.