Lei Ordinária nº 10.269/2017
Reconhece de utilidade pública a Associação União dos Mecânicos de Apodi - UMA.
*LEI Nº 10.269, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017.
Reconhece de utilidade pública a Associação União dos Mecânicos de Apodi - UMA.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO UNIÃO DOS MECÂNICOS DE APODI - UMA, com sede e foro jurídico no município de Apodi, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de novembro de 2017, 196º da Independência e 129º da República.
DOE Nº 14.048
Data: 11.11.2017
Pág. 01
DOE Nº 14.068
Data: 13.12.2017
Pág. 01
ROBINSON FARIA Governador
*Republicada por incorreção
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.