Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 10.388/2018

Dá a denominação de Pastor Antônio Adelino dos Santos à RN-405, no trecho que liga a BR-110 à BR-304.

LEI Nº 10.388, DE 04 DE JULHO DE 2018.

Dá a denominação de Pastor Antônio Adelino dos Santos à RN-405, no trecho que liga a BR-110 à BR-304.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Denomina-se de " Pastor Antônio Adelino dos Santos " a RN-405, no trecho que liga a BR-110 à BR-304.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 04 de julho de 2018,

197º da Independência e 130º da República.

ROBINSON FARIA

Governador

DOE Nº 14.205 Data: 06.07.2018 Pág. 01

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.