Lei Ordinária nº 10.397/2018
Denomina o Ginásio Poliesportivo do Centro Estadual de Educação Profissional de Ensino Médio em Tempo Integral Professor João Faustino Ferreira Neto, situado no Município de Natal/RN, de "Aroldo Augusto Paiva".
LEI Nº 10.397, DE 09 DE JULHO DE 2018.
Denomina o Ginásio Poliesportivo do Centro Estadual de Educação Profissional de Ensino Médio em Tempo Integral Professor João Faustino Ferreira Neto, situado no Município de Natal/RN, de "Aroldo Augusto Paiva".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina o Ginásio Poliesportivo do Centro Estadual de Educação Profissional de Ensino Médio em Tempo Integral Professor João Faustino Ferreira Neto, situado no Município de Natal/RN, de " Aroldo Augusto Paiva".
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de julho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Cláudia Sueli Rodrigues Santa Rosa
DOE Nº 14.207 Data: 10.07.2018 Pág. 01
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