Lei Ordinária nº 10.406/2018
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a cerimônia religiosa "EVANGELIZAR É PRECISO".
LEI Nº 10.406, DE 27 DE JULHO DE 2018.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte a cerimônia religiosa "EVANGELIZAR É PRECISO".
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluída no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Norte, a cerimônia religiosa " EVANGELIZAR É PRECISO", que acontece no segundo semestre de cada ano, na capital do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 27 de julho de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Governador
DOE Nº 14.221 Data: 28.07.2018 Pág. 01
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