Lei Ordinária nº 10.414/2018
Denomina de Maria Aparecida do Nascimento o Auditório da Casa da Cultura Elino Julião, localizado no Município de Timbaúba dos Batistas/RN.
LEI Nº 10.414, DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
Denomina de Maria Aparecida do Nascimento o Auditório da Casa da Cultura Elino Julião, localizado no Município de Timbaúba dos Batistas/RN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado " Maria Aparecida do Nascimento " o Auditório da Casa de Cultura Elino Julião, localizada no Município de Timbaúba dos Batistas/RN.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 03 de agosto de 2018, 197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Governador
DOE Nº 14.226
Data: 04.08.2018
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