Lei Ordinária nº 10.416/2018
Dá a denominação de Açude Prefeito Gonçalo da Silva Filho" ao Açude Público do Município de Encanto/RN.
LEI Nº 10.416, DE 10 DE AGOSTO DE 2018.
Dá a denominação de Açude Prefeito Gonçalo da Silva Filho" ao Açude Público do Município de Encanto/RN.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a denominar-se "Açude Prefeito Gonçalo da Silva Filho", o Açude Público do Município de Encanto/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de agosto de 2018,197º da Independência e 130º da República.
ROBINSON FARIA
Governador
DOE Nº 14.231
Data: 11.08.2018
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