Lei Ordinária nº 10.728/2020
Denomina de João Alves de Lima a Central do Cidadão da Cidade de São Miguel/RN.
LEI Nº 10.728, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
Denomina de João Alves de Lima a Central do Cidadão da Cidade de São Miguel/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado de João Alves de Lima, o prédio da Central do Cidadão da Cidade de São Miguel/RN.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de junho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.