Lei Ordinária nº 10.754/2020
Denomina de "Rodovia Nevaldo Rocha" o trecho da RN-160 que especifica e dá outras providências.
LEI Nº 10.754, DE 22 DE JULHO DE 2020.
Denomina de "Rodovia Nevaldo Rocha" o trecho da RN-160 que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Denomina de "Rodovia Nevaldo Rocha" a RN-160, na extensão referente à localização da empresa Guararapes Confecções, no município de Natal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 22 de julho de 2020, 199º da Independência e 132º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
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