Lei Ordinária nº 10.820/2021
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Tartaruga Marinha.
LEI Nº 10.820, DE 14 DE JANEIRO DE 2021.
Institui, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Tartaruga Marinha.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, o Dia Estadual da Tartaruga Marinha, a ser celebrado anualmente no dia 16 de junho.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 14 de janeiro de 2021,
200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº 14.842
Data: 15.01.2021
Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA
Governadora Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.