Lei Ordinária nº 10.926/2021
Reconhece o Município de Assú, neste Estado, como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar".
LEI Nº 10.926, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Reconhece o Município de Assú, neste Estado, como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar".
A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica reconhecido o Município de Assú como a "Terra da Poesia/Atenas Potiguar" no Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 10 de junho de 2021, 200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº 14.948
Data: 11.06.2021
Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA João Maria Cavalcanti
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.