Lei Ordinária nº 10.936/2021
Denomina "Rodovia Raimundo Targino da Costa"
LEI Nº 10.936, DE 17 DE JUNHO DE 2021.
Denomina "Rodovia Raimundo Targino da Costa"
a estrada de acesso que liga o entroncamento da BR-
405 ao Distrito de Soledade, no Município de Apodi.
A GOVERNADORA DO ESTADO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte LEI:
Art. 1º Fica denominada "Rodovia Raimundo Targino da Costa" a estrada de acesso que liga o entroncamento da BR-405 ao Distrito de Soledade, no Município de Apodi.
Art. 2º Esta LEI entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 17 de junho de 2021,
200º da Independência e 133º da República.
DOE Nº 14.953
Data: 18.06.2021
Pág. 02
FATIMA BEZERRA Governadora
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.