Lei Ordinária nº 11.066/2022
Reconhece o Município de São João do Sabugi como "Terra das Artes" do Estado do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 11.066, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Reconhece o Município de São João do Sabugi como "Terra das Artes" do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecido o município de São João do Sabugi como "Terra das Artes" do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
DOE Nº 15.103
Data: 21.01.2022
Págs. 08 Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 20 de janeiro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Coordenadoria de Controle dos Atos Governamentais - CONTRAG/GAC
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