Lei Ordinária nº 11.140/2022
Altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021.
LEI Nº 11.140, DE 13 DE JUNHO DE 2022.
Altera a Lei 10.893 de 04 de maio de 2021.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O caput do artigo 1º da Lei nº 10.893 , de 04 de maio de 2021 , passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Fica denominado de Gelson Lima da Costa Neto o ginásio do Centro Estadual de Educação Profissional de Macaíba." (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 13 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº 15.201
Data: 14.06.2022
Pág. 03
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Lei Ordinária nº 10893/2021 de 04/05/2021