Lei Ordinária nº 11.175/2022
Denomina"Melquisedec Moreirada Silv a" a Central do Cidadão localizada no Município de Lajes/RN.
LEI Nº 11.175, DE 24 DE JUNHO DE 2022.
Denomina"Melquisedec Moreirada Silv a" a Central do Cidadão localizada no Município de Lajes/RN.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada "Melquisedec Moreira da Silva" a C entral do Cidadão localizada noMunicípio de Lajes/RN.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 24 de junho de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº 15.208 Data: 25.06.2022
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FÁTIMA BEZERRA
Maria Luiza Quaresma Tonelli
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.