Lei Ordinária nº 11.261/2022
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação AB Vida Melhor.
LEI Nº 11.261, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022.
Reconhece como de Utilidade Pública a Associação AB Vida Melhor.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica reconhecida como de Utilidade Pública a Associação AB Vida Melhor, com sede e foro jurídico no Município de Macaíba, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 09 de setembro de 2022, 201º da Independência e 134º da República.
DOE Nº 15.262 Data: 10.09.2022
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FÁTIMA BEZERRA Governadora
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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