Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 116/1948
Regula o funcionamento da Escola Profissional do Alecrim, criada pelo decreto 176, de 24 de abril de 1922.
LEI ORDINÁRIA Nº 116/1948
Regula o funcionamento da Escola Profissional do Alecrim, criada pelo decreto 176 , de 24 de abril de 1922.
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Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
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Decreto nº 176/1922 de //