Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte

Lei Ordinária nº 118/1948

Concede pensão especial à aos menores JOSÉ EDILSON CARLOS E JOSÉ CARLOS SILVA, dividida em partes iguais e enquanto estiverem em menoridade.

LEI ORDINÁRIA Nº 118/1948

Concede pensão especial à aos menores JOSÉ EDILSON CARLOS E JOSÉ CARLOS SILVA, dividida em partes iguais e enquanto estiverem em menoridade.

Download do documento

×

Atos vinculados/indexados

Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.

Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária

Nenhum Ato.