Lei Ordinária nº 12.169/2025
Denomina Salizete Freire Soares o Campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) localizado no Município de Natal.
LEI Nº 12.169, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Denomina Salizete Freire Soares o Campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) localizado no Município de Natal.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado Salizete Freire Soares o Campus do Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do RN (IERN) localizado no Município de Natal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 26 de maio de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº 15.917
Data: 27.05.2025
Pág. 01
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
Download do documento
×
Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.