Lei Ordinária nº 12.389/2025
Denomina "Hospital Lavoisier Maia" o Hospital Metropolitano do Estado do Rio Grande do Norte.
LEI Nº 12.389, DE 07 DE AGOSTO DE 2025.
Denomina "Hospital Lavoisier Maia" o Hospital Metropolitano do Estado do Rio Grande do Norte.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominado "Hospital Lavoisier Maia" o Hospital Metropolitano do Estado do Rio Grande do Norte, localizado no Município de Parnamirim, neste Estado.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 07 de agosto de 2025, 204º da Independência e 137º da República.
DOE Nº 15.968
Data: 08.08.2025
Pág. 04
FÁTIMA BEZERRA
Governadora
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.