Texto vigenteEstadual · Rio Grande do Norte
Lei Ordinária nº 1.440/1955
Cria Escola Isolada no lugar denominando ÁGUA BRANCA, no Município de Martins.
LEI ORDINÁRIA Nº 1440/1955
Cria Escola Isolada no lugar denominando ÁGUA BRANCA, no Município de Martins.
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Atos vinculados/indexados
Atos que alteram, regulamentam ou revogam esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.
Atos que são alterados, regulamentados ou revogados por esta Lei Ordinária
Nenhum Ato.